Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:43
Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.
Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:20
Construtora deve indenizar cliente
A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50
Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.
Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato. Promessa de compra e venda. Imóvel residencial. Descumprimento pelo promissário vendedor. Não entrega do imóvel.
OUTRO, em face da CONSTRUTORA TENDA LTDA, julgada parcialmente procedente, para declarar a rescisão do contrato de compra e venda.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:56
Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:00
ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência
Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas.
Sentença Civil.